Processo 846532/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/10/2016 13:08
Autuado em 17/10/2016 13:08
Apensado ao Processo 207851/17 em 19/04/2017 14:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 79/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   79/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   79/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Gestor das Contas GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Juntadas
DataDescrição
18/04/2017 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 281890/17
08/11/2016 08:53 AR do Ofício OCN - 6353/2016 - DP
07/11/2016 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 898613/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2016 Ofício de Contraditório   6353/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 79/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9022/2016
20/10/2016 1466 Despacho Processual Diverso nº 1638/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 13:14 DP Informação nº 4989/2017 -
15/02/2017 10:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2017 -
14/02/2017 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 340/2017 -
03/02/2017 14:49 S1C Acórdão nº 79/2017 -
02/02/2017 12:18 GCFC  
31/01/2017 14:45 S1C  
17/01/2017 14:52 GCFC  
12/01/2017 18:40 SMPjTC Parecer nº 254/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Sapopema. Recomposição do índice de despesa total com pessoal Extrapolação de 95% com gastos com pessoal. Pela expedição de alerta.
22/12/2016 10:57 COFIM Instrução nº 35/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior acima do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95% do limite. Pela expedição do Alerta.
21/12/2016 09:13 COFIT Informação nº 296/2016 -
20/12/2016 11:02 COFIM  
21/11/2016 15:20 COFIT Instrução nº 2691/2016 -
10/11/2016 14:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1787/2016 -
07/11/2016 14:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2869/2016 -
18/10/2016 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 6353/2016 -
17/10/2016 13:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1638/2016 -
17/10/2016 13:08 DP  

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